Termos e Condições

Nossos Termos e Condições de Uso tem o objetivo de explicar as principais regras que devem ser observadas quando você, “Usuário”, acessa e interage com o site da FREE LOVE COMPANY.

Portanto, tenha em mente que ao acessar e utilizar o site da FREE LOVE COMPANY através do endereço eletrônico https://www.freelovecompany.com.br  (“Site”), você concorda em cumprir com as regras deste documento.

Caso você não concorde com as regras aqui descritas, orientamos que não acesse ou utilize as funcionalidades de nosso site.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE NOSSO SITE E SEU FUNCIONAMENTO

Nosso site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não estando a FREE LOVE COMPANY obrigada a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência. 

A FREE LOVE COMPANY se esforça para a disponibilidade contínua e permanente de seu site, estando sujeita, entretanto, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de nossa esfera de vigilância e responsabilidade. 

A FREE LOVE COMPANY não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. 

Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade de nosso site e não podem pedir indenização ou reparação de danos em caso de nosso site estar fora do ar, independente da motivação. 

A FREE LOVE COMPANY não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no site, sendo o dever deles a leitura dos termos de uso e política de privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a FREE LOVE COMPANY apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site. 

Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja. 

Além disso, é importante esclarecer que o conteúdo de nosso site é liberado para público de todas as idades, de forma gratuita, mas a realização de cadastros e compras deve ser feita apenas por adultos. 

2. CADASTRO DO USUÁRIO

O usuário não é obrigado a fornecer nenhum dado pessoal, contudo o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

Para ter acesso às funcionalidades destinadas apenas a pessoas cadastradas, o usuário precisará:

• se cadastrar, mediante o fornecimento dos seguintes dados pessoais: nome, sobrenome, CPF, data de aniversário, telefone, endereço completo, e-mail, número do pedido, e-mail do pedido e/ou CEP do endereço de cobrança.
• criar uma senha forte para sua identificação e autenticação.

As informações classificadas como obrigatórias no cadastro são somente aquelas necessárias e essenciais para atingir a finalidade desejada, como, por exemplo, a solicitação de endereço para realizar a entrega de um produto comprado em nosso site. 

O acesso à área restrita às pessoas cadastradas é realizado mediante identificação de login e senha, ou por login via redes sociais que o usuário mantenha, como Conta Google ou Conta Facebook.

O cadastro em nosso site é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente. Quando o cadastro no site for de uma empresa, seu Representante Legal deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos. 

O usuário deverá fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa. 

Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e dados pessoais de seu cadastro através de recursos apresentados no próprio site.

Ao fornecer seus dados para cadastro ou para compras, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé de nosso site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades. 

3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A FREE LOVE COMPANY respeita sua privacidade e protege os dados pessoais que você nos fornece. Por isso, informamos que seus dados pessoais serão tratados de acordo com as regras deste documento e de Política de Privacidade disponível. 

Para saber quais dados pessoais coletamos, as finalidades para esse tratamento, as medidas de segurança implementadas e outras informações relevantes, você pode acessar nossa Política de Privacidade.

4. COMUNICAÇÃO 

Ao entrar em contato com a FREE LOVE COMPANY por algum de nossos Canais de Atendimento (E-mail, Chat, WhatsApp, Telefones, entre outros), você nos autoriza a responder pelos mesmos meios eletrônicos.

Em regra, a FREE LOVE COMPANY utiliza como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido por você para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida. 

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário e, por isso, é indispensável que você sempre forneça os dados corretos e precisos à FREE LOVE COMPANY, e os mantenha atualizados. 

É igualmente de sua responsabilidade que deixe sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da FREE LOVE COMPANY, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

5. OBRIGAÇÕES DA FREE LOVE COMPANY

A FREE LOVE COMPANY se obriga, perante seus usuários, a:

• Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
• Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível;
• Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Você, na condição de usuário, declara que irá acessar e interagir com nosso site de maneira ética, lícita e respeitando as regras descritas neste documento, obrigando-se a: 

• Cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados;
• Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, alterar sua senha e comunicar de imediato a FREE LOVE COMPANY, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação;
• Manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas;
• Fornecer dados e informações fiéis e verdadeiras, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída de nosso site;
• Na hipótese de haver danos ao nosso site ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a FREE LOVE COMPANY responder por tais prejuízos;
• Utilizar os recursos de nosso site para as finalidades constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída de nosso site.

Em caso de suspeita de (i) facilitação de descumprimento, (ii) descumprimento destes Termos e Condições de Uso do Site, (iii) fornecimento inverídico ou inexato de informações, (iv) prática criminosa, e/ou (v) utilização do site para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, a FREE LOVE COMPANY poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, (i) excluir ou suspender seu cadastro/acesso e/ou (ii) retirar eventual conteúdo inserido por você em nosso site.  

O descumprimento de qualquer regra destes Termos e Condições de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.

7. MÍDIAS SOCIAIS

A FREE LOVE COMPANY permite que você faça comentários em nossas redes sociais, por isso, ao elaborar perguntas, solicitar apoio ou fazer comentários, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo:

• Ao escrever um comentário em caixas de texto abertas, você ACEITA e CONCORDA que ele é um espaço organizado, cujos comentários podem ser moderados por nossa equipe. Por isso, caso desvirtue o assunto principal, utilize expressões inadequadas ou nos envie dados pessoais não solicitados, poderemos excluir essas informações e encerrar sua interação.
• Lidamos com centenas de pessoas todos os dias, e pode acontecer de não conseguirmos dar atenção imediata a você. Assim, pode ser que a FREE LOVE COMPANY demore um pouco mais a responder, mas que suas dúvidas e solicitações serão atendidas assim que possível.
• Não se faça passar por uma pessoa que não é! Não finja ser um adulto, não utilize nome ou apelidos de terceiros, nem mesmo nomes ou apelidos relativos a produtos ou objetos. 
• Não use nomes apenas com consoantes ou que a palavra seja impronunciável, pois poderemos pensar que você é mais um spammer (e eles são muitos).
• Não saia do tema do tópico e não faça perguntas fora do assunto.
• Não publique SPAM, visível ou mascarado. Links fora do contexto ou repetitivos poderão ser considerados como propaganda intencional e, por isso, poderão ser excluídos por nossa equipe. 
• Utilize seu telefone e e-mail verdadeiros. Essa é a única maneira de podermos entrar em contato com você caso haja alguma dúvida ou necessidade. Essas informações não serão exibidas nem distribuídas a ninguém fora das bases legais para isso, conforme indicamos em nossa Política de Privacidade do site.
• Não envie mensagens contendo dados pessoais, pois ao realizar o cadastro em nosso site, você já nos forneceu as informações que precisávamos para atendê-lo. Se tais dados forem postados, sua mensagem será excluída sem aviso prévio, e o atendimento poderá ser encerrado por violar nossos Termos e Condições de Uso.
• Caso deseje nos enviar um arquivo em nosso Canal de Atendimento, este deve conter apenas imagens pertinentes ao atendimento (como imagem do produto). Não é permitido enviar arquivos contendo imagens ou vídeos mostrando seu rosto ou a imagem de terceiros, cópia de documentos pessoais ou dados de natureza sensível (ou seja, dado pessoal sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico), sob pena de violação de nossos Termos e Condições de Uso, exclusão das informações e encerramento do atendimento.
• No caso de promoções ou sorteios, será considerado apenas uma participação por computador. Tentativas de fraude serão desclassificadas.
• Não ofenda ninguém, nem faça comentários difamatórios, racistas, transfóbicos, sexistas, obscenos, pornográficos, profanos, ameaçadores, abusivos, odiosos, ofensivos ou de qualquer outra forma inadmissível em qualquer outro aspecto. Não faça apologia a drogas ilegais, pornografia ou qualquer outro assunto que desrespeite a legislação brasileira. Caso isso ocorra, encaminharemos todas as informações pertinentes às autoridades para tomada das medidas judiciais cabíveis.

8. PUBLICAÇÕES DE CONTEÚDO DO USUÁRIO

A FREE LOVE COMPANY não tem propriedade sobre qualquer conteúdo que você vier a publicar. Entretanto, ao publicar um conteúdo em alguma de nossas redes, você nos concede, neste ato, uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos complementares ou atualizações subsequentes) para reproduzir, exibir, usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas de, incorporar em outras obras e distribuir o referido Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte).

O referido uso deverá ser autorizado para todas as finalidades de comunicação interna ou externa, corporativa ou financeira, de publicidade e para todos os fins de relações públicas, históricos ou de arquivo da FREE LOVE COMPANY e demais empresas do grupo, seus produtos e/ou marcas, em especial nas seguintes mídias:

• Postagem em todos os formatos, em quantidade ilimitada;
• Na imprensa escrita, em número ilimitado de publicações;
• Publicações, em número ilimitado, em particular, publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes etc.), eventos, folhetos e materiais para congressos, feiras, estande, comunicação B2B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou de quantidades;
• Publicações eletrônicas, de TI, digitais, multimídia, na internet e na intranet, por meio de quaisquer sites (qualquer que seja o site, a ferramenta e/ou a mídia, incluindo redes sociais tais como Facebook, YouTube ou Instagram), em número ilimitado de inserções e transmissões;
• Por qualquer meio de comunicação ou mídia de publicidade, inclusive por meio de publicidade em pontos de venda e nos produtos da marca FREE LOVE COMPANY (doravante denominado "Mídia”).

Você fica por este ato informado de que tais redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, consequentemente, a circulação e o uso do Conteúdo do Usuário por meio dessas redes sociais serão regidos pelos termos e condições de uso definidos pelos referidos terceiros. portanto, nós não seremos responsáveis por qualquer uso do conteúdo, por nós ou por quaisquer terceiros, realizado em acordo com os termos e condições de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos do escopo e duração dos direitos licenciados e remoção de conteúdo. você será responsável por lidar com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso do conteúdo, de acordo com os termos e condições de uso definidos pelas redes sociais.

Além disso, lembramos neste ato que qualquer conteúdo poderá ser referenciado em um mecanismo de busca e, portanto, ser acessado por um público externo ao site.

Esta autorização nos dá a possibilidade de adaptar o conteúdo do usuário fixado inicialmente e/ou fazer qualquer esclarecimento que possamos considerar útil com relação ao conteúdo do usuário, desde que o conteúdo do usuário não seja alterado em sua imagem ou palavras.

Se você acessar o conteúdo do usuário criado por outro usuário, você será obrigado a cumprir os direitos de tal usuário e não deverá, em particular, reproduzir ou divulgar o referido conteúdo sem o consentimento prévio do respectivo usuário.

9. LOJA VIRTUAL

A FREE LOVE COMPANY oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos através de seu site https://www.freelovecompany.com.br.

Compete somente à AFREE LOVE COMPANY decidir sobre o cancelamento ou a redução dos tipos e/ou quantidades de produtos oferecidos, independentemente de notificação, caso entenda que possa implicar em descumprimento das regras contidas neste documento. 

Você poderá notar uma variação entre os preços de produtos encontrados em lojas físicas e aqueles exibidos em nosso site, os quais também podem ainda ser alterados a qualquer tempo. 

O preço informado em nosso site apenas será válido enquanto o produto é exibido e desde que haja disponibilidade em estoque.

Para comprar produtos em nossa loja virtual, o usuário deve estar devidamente cadastrado e fornecer as informações obrigatórias solicitadas. 

Para finalizar a compra, é preciso que o usuário percorra as seguintes etapas: 

• Escolher os produtos desejados;
• Aguardar a confirmação da disponibilidade dos produtos;
• Fixar o preço do frete, de acordo com o endereço indicado e com o meio de entrega escolhido;
• Escolher o meio de pagamento de sua preferência;
• Aguardar a confirmação do pagamento;
• Aguardar o aviso de conclusão da compra com sucesso.

O site FREE LOVE COMPANY não permite a reserva de produtos. Você somente garantirá a compra de um produto após a conclusão das etapas de compras descrita acima. Portanto, adicionar produtos ao carrinho não significa reservá-los em nosso estoque para conclusão da compra em outro momento. 

Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no site da FREE LOVE COMPANY.